Presidente Bolsonaro cogita vetar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso, estimado em R$ 2 bilhões, e declarou que está cogitando vetá-lo.

Em frente ao Palácio da Alvorada, ele perguntou a um grupo de apoiadores se deveria sancionar ou vetar a medida, e disse que não irá ajudar quem “quer fazer material de campanha caro”.

“Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?”, questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida.

No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos políticos com recursos públicos: o fundo partidário, de aproximadamente R$ 1 bilhão, e o fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas em ano de eleição.

Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores nas eleições do próximo ano, que foi alvo de embate nas últimas semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL - antiga sigla de Bolsonaro - serão beneficiados. Os dois partidos são considerados por ele os principais adversários de seu governo.

“O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, disse.

O Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020. Com a resistência de Bolsonaro, líderes partidários decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial.

A diferença de R$ 1,8 bilhão foi distribuída para alguns ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos. A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nessa terça-feira (17) e agora segue para a sanção presidencial. Nas eleições de 2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Hoje (18), Bolsonaro terá uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Planalto.

Na votação do Orçamento, o partido Novo tentou reduzir o fundo eleitoral, sugerindo um valor menor do que a proposta inicial do governo, de R$ 2 bilhões. Deputados do PSL ligados a Bolsonaro também apoiaram a investida para desinchar o financiamento público de campanha em 2020.

“Bolsonaro votaria como eu, contra o fundo eleitoral, porque Bolsonaro se elegeu com praticamente nada”, discursou Bibo Nunes (PSL-RS).

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu que a votação sobre o futuro do fundo fosse separada da análise do projeto de Orçamento. A ideia era expor quais parlamentares eram a favor ou contra a destinação de R$ 2 bilhões para campanha eleitoral.

Por 242 votos a 167, a diminuição do fundo foi derrotada ainda na Câmara, por isso, nem precisou ser analisada pelo Senado.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento, e líderes partidários aceitaram a proposta do governo com a expectativa de que o presidente garantiria os R$ 2 bilhões para custear as campanhas do próximo ano.

Caso Bolsonaro vete o fundo, os partidos podem ficar sem recursos públicos para a campanha municipal. Segundo técnicos do Congresso, cabe ao presidente decidir se toda ou nenhuma a verba aprovada no Orçamento será liberada. O veto geraria um desgaste ainda maior do governo com líderes partidários.

Ainda nesta quarta-feira (18), Bolsonaro também comentou sobre seu partido em formação, o Aliança pelo Brasil, e reconheceu dificuldades em viabilizar a sigla para disputa eleitoral já em 2020.

“Pelo jeito, vai ter de recolher assinatura no braço. Se for no braço, vai ser difícil de fazer para março o partido. Muito difícil”, mencionou.