TJ-PI firma convênio que autoriza incineração de drogas apreendidas
De acordo com o desembargador José Ribamar Oliveira, esse aditivo permite a incineração célere de drogas apreendidas no Piauí.
Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, assinou nessa terça-feira (13), um Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmando entre TJPI, o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Segurança estadual.
De acordo com o desembargador, esse aditivo permite a incineração célere de drogas apreendidas no Piauí. “O aditivo permitirá a incineração célere de drogas apreendidas no Piauí, em complemento ao trabalho das forças policiais de segurança do Estado. As instituições estão atentas às demandas da sociedade e, entre elas, existe a urgência de tirar definitivamente de circulação os entorpecentes”, ressalta.
Segundo o assessor do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do Ministério, Matheus Tajra, o Termo Aditivo vem conferir maior efetividade à destruição das drogas apreendidas no estado do Piauí, visando maior celeridade no âmbito da persecução penal, bem como evitar o acúmulo de entorpecentes nas unidades da polícia civil do Estado, autorizando a imediata destruição dessas drogas. “Esse aditivo é um complemento ao Acordo inicial firmado entre as instituições, que em linhas gerais visa à realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no estado do Piauí”, explica.
TJPI
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