De acordo com o autor da proposição o deputado Francisco Limma (PT), o projeto visa implementar ações e elevar o nível de informações para os portadores da Sindrome no Piauí
O projeto foi discutido em audiência pública nessa quarta-feira (04) na Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Social da Alepi.
De acordo com a nota emitida pela Diretoria-Geral da Alepi, o incidente foi provocado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado no segundo andar do prédio.
Segundo o deputado Francisco Limma (PT), autor do projeto, o objetivo principal do projeto é modernizar e adequar a legislação sobre o transporte rodoviário intermunicipal ao contexto atual.
Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), o projeto de lei foi apresentado pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas).
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros.
A vice-presidente nacional do PV manifestou sua insatisfação com a federação a qual faz parte e explicou que a estratégia prejudica os partidos menores, que acabaram por "encolher".
A lei prevê 5% das vagas nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, na administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários do INSS e menores aprendizes.
