O parlamentar utilizou a tribuna nessa quarta-feira (15) para enaltecer os professores e comentar sobre os investimentos no setor que tem transformado o Piauí.
A nova legislação propõe campanhas educativas, ações de inclusão e estratégias de busca ativa para garantir a permanência dos estudantes na rede pública estadual.
A proposta do deputado Warton Lacerda prevê multas de até R$ 200 mil, anulação do cadastro no ICMS e impedimento de sócios atuarem no setor por cinco anos.
De acordo com o deputado Felipe Sampaio, autor da legislação, as crianças com autismo demandam atenção especializada com políticas educacionais que atendam suas necessidades.
A reunião foi convocada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), que criticou a proposta por mexer no patrimônio dos aposentados sem diálogo prévio.
Para ter acesso ao apoio, é necessário possuir um cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou SUAS (Sistema Único de Assistência Social), através do CadÚnico.
