De acordo com o TJ, a Justiça Restaurativa oportuniza que as pessoas envolvidas em conflitos encontrem, por meio do diálogo soluções justas, seguras e satisfatórias para todos os participantes.
De acordo com o TJ, o Mutirão busca impulsionar a tramitação de processos que envolvem questões de temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas.
Entre os dias 20 e 29 de maio foram realizadas sete sessões plenárias, envolvendo crimes dolosos contra vida, incluindo feminicídio e violência doméstica.
A Semana Nacional de Conciliação está prevista para acontecer nos dias 20 e 31 de maio e visa a realização de acordos benéficos aos devedores e ao Estado.
Segundo a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, durante a semana, a prioridade das unidades judiciárias deve ser a baixa dos processos.
Segundo o órgão, o motivo foi por “condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara afronta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
