09/04/2026 13h22 A decisão aponta excesso de cargos de livre nomeação e dá prazo de 60 dias para regularização do quadro 02/04/2026 12h04 Após a data, o cadastro eleitoral vai ser fechado e não será possível alterar depois do pleito. 18/02/2026 16h47 Ciro Nogueira considera que a redução deve ser aprovada como já foi na Argentina e cita uma pesquisa onde uma maioria da população considera que o Brasil deveria reduzir a maioridade penal. 11/12/2025 11h03 A mudança busca justiça fiscal e alívio financeiro para famílias de menor renda 02/12/2025 11h14 O resultado final será divulgado no dia 21 de janeiro de 2026, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período 01/04/2023 10h52 Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015. 
