Para garantir o benefício, o profissional precisa estar há pelo menos 10 meses cadastrado na plataforma, comprovar que essa é sua única fonte de renda e que cumpriu um número mínimo de viagens.
A legislação exige que os pré-candidatos que ocupam mandato, cargo ou função se desincompatibilizem para garantir o equilíbrio e a lisura do pleito eleitoral.
A portaria n°102 estabelece critérios de verificação de idoneidade e antecedentes para todos os profissionais terceirizados que venham a prestar serviços, de forma contínua ou eventual, na SSP.
Segundo o Governo do Piauí, o projeto tem garantido o acesso mais rápido a especialistas, com foco na prevenção e diagnóstico precoce de doenças e alta incidência.
