Conforme a corte eleitoral, durante o plenário foram julgadas duas ações relacionadas ao disparo em massa de mensagens através do aplicativo WhatsApp realizados durante a campanha eleitoral de 2018.
As intervenções do Marrecas-Jenipapo começaram ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT) no ano de 2013 e sofreram paralisações ao longo dos anos. O projeto receberá cerca de R$ 13,7 milhões.
Conforme a Secretaria Geral da Presidência, a norma pretende viabilizar o remanejamento do saldo do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil.
De acordo com informações da Secretaria-Geral da presidência da República, a medida visa a adequação das competências exigidas pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.
Conforme a nota da presidência, a criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender as exigências de gestão e também obter mais rapidez nas atividades.
