30/09/2025 19h15 Conforme o parlamentar, como a readequação das vagas será aplicada somente a partir das eleições de 2030, a proporcionalidade por estado permanece a mesma, dando um “fôlego” aos partidos. 05/08/2022 15h31 O evento faz parte da programação do aniversário de 123 anos do TCE, comemorado dia 28 de agosto. 09/04/2021 15h49 Conforme o governador, o Piauí é um dos Estados que apresenta resultados entre os primeiros com mais crianças matriculadas e estudando. 09/03/2021 08h24 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, derrubou a liminar. 18/03/2019 16h10 “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse o ministro, antes de participar de um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV). 12/02/2019 17h20 Os processos devem permanecer suspensos até o fim do mandato atual do presidente da República, em 2022, caso ele não seja reeleito. 17/06/2018 18h40 A resolução da ANTT foi uma das reivindicações dos caminhoneiros. 21/02/2018 17h06 O Plenário do STF julgará cinco ações que tratam na nova Lei, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux. 06/02/2018 08h34 Atualmente o cargo estava ocupado pelo ministro Gilmar Mendes. A posse de Fux acontece na noite de hoje (06).