De acordo com a decisão do juiz Adonias Ribeiro, a Secretaria de Estado da Saúde deve realizar reformas nas instalações e concurso público para a Maternidade Dona Evangelina Rosa.
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que atua na 12ª PJ, percorreu diversas alas e setores do hospital, acompanhado da presidente do CRM-PI.
As reforma atende às recomendações do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Vigilância Sanitária e ainda dos técnicos que compõem o Núcleo de Infraestrutura da Saúde e engenheiros da vigilância.
A decisão contraria a representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC-PI) em face do diretor, assim como o voto da relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga.
A maternidade já está sob a Interdição Ética há dois meses. A decisão sobre a desinterdição ou não será definida em reunião na noite desta quarta-feira (30).
A ação tem como base um inquérito que apurou precariedades na unidade de saúde. Ministério Público Federal do Piauí fez a solicitação à Justiça Federal.
O Sindicato dos Servidores em Estabelecimentos em Saúde Pública do Estado fez várias vezes denúncias sobre a situação precária da maternidade Dona Evangelina Rosa.
Deverão ser demitidos os contratados a partir de 2015 da área administrativa da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A diretoria tem 15 dias para fazer as demissões.
