13/11/2025 18h00 Conforme o Ministério, a medida tem como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e reduzir custos no setor. 29/08/2025 08h25 Em janeiro, houve a revogação uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas, pela Receita Federal. 23/01/2024 15h59 O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 13/12/2023 09h15 A Medida provisória foi publicada nessa terça-feira (12) no Diário Oficial da União., 24/09/2023 15h18 A solenidade de premiação ocorreu nessa quinta-feira (21) no auditório do Ministério da Fazenda, localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). 12/09/2023 09h42 Podem se inscrever as empresas com valores a receber referentes à Faixa 1 do programa, voltada a clientes com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritos. 01/09/2023 15h04 Enviado ao Congresso na quinta-feira (31) e apresentado pelo Ministro da Fazenda e pela Ministra do Planejamento, o orçamento prevê queda de 3,3% na inflação de 2024. 12/08/2023 09h14 Em evento, Roberto Campos Neto divulgou a novidade, além da criação de aplicativo para centralizar produtos bancários 04/08/2023 14h48 De acordo com o governo, o gestor do Piauí viaja aos países em busca de parcerias econômicas para o estado. 01/08/2023 16h18 Compras eletrônicas de até US$ 50 serão isentas de taxa caso as empresas integrem o programa Remessa Conforme 17/07/2023 08h37 A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. 29/06/2023 08h44 O Ministério da Fazenda confirmou a informação passada pelo ministro Fernando Haddad ao programa de TV da jornalista Miriam Leitão. 11/03/2023 09h28 O aumento do valor dos combustíveis aconteceu após o Governo Federal confirmar a volta dos impostos federais no setor. 27/02/2023 18h22 A medida fiscal anunciada nesta segunda-feira (27), pode acarretar no aumento da gasolina em R$ 0,69 e do etanol em R$ 0,24. 01/02/2023 10h18 De acordo com o Ministério, a adesão pode ser solicitada através de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). 
