A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo procurador Kelston Pinheiro Lages por não ofertar reserva de vagas para candidatos com deficiênci
De acordo com os usuários, há dois meses, os cadeirantes que utilizam o transporte eficiente estão encontrando dificuldades para exercer o direito à locomoção.
De acordo com a recomendação, pacientes que utilizam o Programa TFD relataram, durante depoimentos colhidos na Procuradoria da República no Piauí, atrasos no pa
A ação civil pública foi proposta em 2009 pelo MPF, através do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, objetivando o ressarcimento dos
Para o procurador da República, apesar da autorização do órgão responsável, a obra irá interferir na execução do projeto de duplicação da rodovia federal.
A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos.
De acordo com a ação, a partir do ano de 2011 foi iniciada a comercialização, de forma irregular, do título de capitalização Piauí Cap, utilizando rádios, emiss
Com a finalidade de minimizar os efeitos sociais nocivos com a paralisação da obra, o TCU expediu o Acórdão nº 940/2010 para que fosse realizado novo procedimen
A Assessoria de Comunicação da Sesapi informou que o processo para a aquisição de medicamentos foi cancelado e que não foi gasto nenhum valor para a compra.
