De acordo com o TJ-PI, os casos serão julgados durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, afirma que a adoção do sistema pode ser mais um passo importante para o aperfeiçoamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, o acusado teria desferido cerca de três a quatro golpes de faca contra a vítima após discussão em 2016.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, o acusado ainda praticou o crime de tentativa de homicídio contra um homem que estava no local em 2013.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto será responsável por presidir a sessão que vai julgar homem identificado pelas iniciais E.M.C acusado de matar a vítima R.P.S a tiros em 2014.
O magistrado nomeado é Virgílio Madeira Martins Filho, que atuará como titular no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca da capital.
De acordo com a Defensória, o projeto seguirá até a sexta-feira (10) e ofertará serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento entre outros.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a decisão foi tomada após análise de dados epidemiológicos que apontam a diminuição de novos casos de Covid-19.
De acordo com a comarca, uma das atividades que serão realizadas no ano é a execução do projeto De Volta pra Casa, que objetiva fortalecer vínculos familiares.
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Lucicleide Pereira Belo, que condenou a empresa por danos morais e negligência na proteção de mulher contra violência no estabelecimento.
Na avaliação de Franzé, o acordo entre Executivo e Judiciário trouxe a normalidade dos fatos, visto que as políticas públicas previstas com os recursos não serão comprometidas pela ação do TJ-PI.
