Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na pesquisa, das 10 propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões.
De acordo com a autora da ação, ela foi surpreendida com descontos efetivados diretamente em seu benefício previdenciário, em razão da tarifa do produto
Conforme a sentença do juiz, foi determinado regime semiaberto para início do cumprimento da pena, nos termos do art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal Brasileiro.
Na ação, a servidora explica que prestou concurso público realizado pelo Município de Canavieira, edital 001/2015, para o cargo de Técnica de Enfermagem.
De acordo com o Governo do Piauí, A Ordem do Mérito Renascença do Piauí é a mais alta comenda do estado, e tem a governadora do Piauí, Regina Sousa como Grão-Mestra.
Segundo denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), a vítima M.S.A foi executada a tiros no dia 23 de julho de 2018, na entrada de acesso a Lagoa do Portinho.
O coordenador estadual da XVII Semana Nacional da Conciliação no TJ-PI, relembra que as conciliações acontecem de forma permanente e estão disponíveis diariamente no Poder judiciário.
