De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o documento tem com o objetivo de ser um guia rápido com informações a respeito do processo de adoção legal no Estado.
Ao apresentar o relatório, o deputado Henrique Pires destacou que a criação dos novos cargos de desembargador não implicará em aumento de despesas do TJ-PI.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o projeto consiste em realizar círculos de diálogo com mulheres vítimas de violência doméstica, com o objetivo de acolher e dar suporte.
Conforme a denúncia, os acusados praticaram o crime em março deste ano quando entraram em um bar no bairro Vale do Gavião e anunciaram um assalto sob graves ameaças e com uso de arma de fogo.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Piauí, o acusado matou a vítima a facadas na noite do dia 05 de janeiro de 2021, por volta das 20h, na Localidade Poço Novo, zona rural do município.
O fórum acontece anualmente e nesta edição foi debatida a proteção ao gênero feminino em situação de violência por meio de palestras, exposições, apresentações e trabalhos em grupos.
De acordo com a juíza Keylla Ranyere, a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário, o objetivo é conscientizar todo o Judiciário acerca do tema.
Segundo denúncia, o réu desferiu cerca de 20 golpes de faca que atingiram as regiões do crânio, pescoço, tórax e abdómen da vítima, como consta no exame cadavérico.
