Os dados do mês de setembro, do ano de 2024, mostram que a 1ª Vara tinha 37,04% de Processos antigos, uma porcentagem aproximadamente cinco vez maior que a atual, de 7,47%.
O julgamento ocorreu no dia 24 de outubro e contou com a participação do Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de justiça Jessé Mineiro de Abreu.
O indicador mede a eficiência na utilização dos recursos disponíveis pelos tribunais, ressaltando que o TJPI conseguiu produzir mais, e destacando-se entre as cortes estaduais do país.
Segundo o MPPI, a chacina aconteceu em abril de 2023, quando um grupo armado invadiu a casa em que os homens estavam confraternizando e efetuou vários disparos de arma de fogo contra as vítima
De acordo com o TJ, o Mutirão busca impulsionar a tramitação de processos que envolvem questões de temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas.
A decisão foi proferida após julgamento de ação protocolada pela Associação Piauiense de Energia Solar (APISOL) e o diretório estadual do Progressistas.
Em nota, o TJ-PI informou que foi comunicado sobre a decisão do Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por aplicar as medidas cautelares ao desembargador.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, relata que o reconhecimento reafirma o compromisso da Justiça piauiense com a efetividade dos direitos humanos e humanização do sistema prisional.
