Elmano Férrer é a favor de regulamentação de profissão de cuidador

Os senadores devem votar neste segundo semestre o PLC 11/2016 que regulamenta as profissões de cuidador de pessoa com doença rara. O senador licenciado Elmano Férrer (Podemos-PI) é a favor dessa proposta.

• Foto: Hélio/ViagoraElmano Férrer foi relator do projeto na CAS

De acordo com o texto, os profissionais podem ser contratados como pessoa física, jurídica e microempreendedor individual. Eles podem atuar na casa do paciente ou em instituições de curta ou longa permanência.

O texto define algumas condições para o registro de um cuidador: 18 anos completos, ensino fundamental ou correspondente, curso de qualificação profissional, atestado de aptidão física e mental e ficha sem antecedentes criminais.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Socais (CAS) foi o senador piauiense Elmano Férrer, que está licenciado. O texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

"Em suas novas configurações, a família precisará cada vez mais do auxílio de terceiros, com alguma prática e conhecimento. É notório que o Estado e a sociedade não conseguem atender às demandas de cuidados das pessoas que os necessitam. A presença de um cuidador preenche uma lacuna visível", afirma Elmano Férrer.