STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na quinta-feira (20), a definição da taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com possibilidade de ganhos para trabalhadores assalariados.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade e corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2014. Caso os ministros aprovem, os valores do FGTS podem ser corrigidos não mais pela Taxa Referencial (TR) mas sim por meio da inflação.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os recursos que pediam a revisão do saldo do benefício, em 2019. O posicionamento foi tomado após Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolver manter a TR como parâmetro de correção do FGTS, prejudicando as pessoas com carteira assinada.

O ministro suspendeu todos os processos em qualquer instância, até decisão oficial do STF, para que as ações movidas não fossem indeferidas antes do Supremo dar mais atenção a essa situação.

De acordo com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), os assalariados perderam cerca de R$ 720 bilhões com a correção do FGTS por meio da Taxa Referencial. A estimativa corresponde aos anos de 1999 a março de 2023.

Como a TR geralmente fica abaixo da inflação, os trabalhadores criticam que isso acaba prejudicando o poder de compra do saldo do benefício. Assim, de acordo com o partido Solidariedade, a taxa não é capaz de espelhar o índice inflacionário, e por isso, estaria violando o direito de propriedade dos beneficiários do FGTS.

Segundo o advogado Franco Brugioni, é possível que se reformule quem tem direito ao benefício caso fique acordado a revisão pela inflação. Isso seria feito como forma de abrandar os prejuízos aos cofres da União.  A Defensoria Pública, chegou a aconselhar os interessados na revisão do FGTS, a aguardarem análise do STF, antes de moverem o Judiciário.

Com informações da Agência Brasil.

Por Kalita Leão