MP investiga irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Inquérito Civil Público em face da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), administrada pelo secretário Florentino Neto, para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo órgão na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

• Foto: Divulgação/SesapiMaternidade Dona Evangelina Rosa.

De acordo com o órgão ministerial, teria sido encaminhada à ouvidoria do MP denúncia informando que a Sesapi estaria realizando a contratação de médicos sem o devido concurso público para atuar na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

O MPPI citou que anteriormente à apresentação da denúncia, já teria sido instaurado um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades cometidas pela secretaria envolvendo profissionais contratados na maternidade. Durante a apuração dos fatos, o MP tomou conhecimento acerca da redistribuição de profissionais da saúde concursados, durante o período de estágio probatório.

Conforme citado pelo representante da 12ª Promotoria de Justiça, o parágrafo 6º do art. 19 da Lei Complementar nº13/1994 afirma que “o servidor regularmente nomeado e empossado, submeter-se-á ao estágio probatório com duração de três anos, a contar do início do efetivo exercício do cargo, sendo vedado, neste período, sua promoção, remoção e redistribuição”.

Considerando o disposto na Legislação, assim como o encerramento do prazo do Procedimento Preparatório e a não apresentação de resposta pela Sesapi a ofício enviado pelo MPPI, o promotor de Justiça resolveu pela instauração do Inquérito Civil Público, no intuito de investigar as possíveis irregularidades praticadas pela secretaria por profissionais contratados na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Outro lado

O Viagora procurou a sesapi  para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.