Procon autua 12 postos em Teresina por aumento abusivo de preços

Na manhã desta sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), promoveu a fiscalização de postos de combustíveis em todas as regiões de Teresina, após denúncias de consumidores sobre o aumento repentino dos preços no período do carnaval.

Conforme o MPPI, as vitorias foram executadas em 12 estabelecimentos sob supervisão do chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon Arimatéa Marques, por determinação do coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro.

Durante a ação foram dispostas duas equipes do órgão ministerial que, segundo a chefe de fiscalização, consideraram o aumento dos preços repentino e sem justificativa plausível aparente para a realização da fiscalização.

Ainda segundo o MPPI, nos 12 postos de combustíveis vistoriados as equipes constataram variação de preço entre setenta centavos a um real, representando percentual de 12 a 20% de um aumento considerado abusivo. Dessa forma, o valor do combustível nas bombas chega a R$7,30. 

Os representantes dos estabelecimentos alegaram as equipes que encontravam dificuldades para prosseguir com suas operações, devido os prejuízos provocados pela pandemia. A justificativa foi contestada pela chefe de fiscalização que avaliou com estranheza o aumento dos preços no período de carnaval.

“É estranho quando todos os postos de gasolina aumentam o preço ao mesmo tempo. Por conta disso, nós do Procon estamos analisando a possível prática de exercer vantagem indevida sob o consumidor devido ao período de carnaval”, destacou a chefe de fiscalização.

As equipes empenhadas nas vistorias em postos de combustíveis utilizavam como metodologia, dados fiscais das bombas para averiguar a margem de alterações do dia anterior e o presente momento da fiscalização.

Diante dessas averiguações, o MPPI definiu um prazo de 15 dias para que os estabelecimentos apresentem defesa, além disso os postos de combustíveis estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e 10 milhões de reais.

Por fim, o representante do Procon ressaltou que o aplicativo “Menor Preço” pode ser consultado pelos consumidores que desejarem saber onde estão localizados os postos com menor valor.

Conforme o Procon, a população tem a sua disposição um canal de denúncias através do site atendimentoprocon@mppi.mp.br, na qual podem anexar fotos e vídeos referente aos possíveis abusos nos preços constatados pelos consumidores.