Promotor investiga prefeito de Parnaíba por atraso no pagamento e redução da carga horária de médicos

O promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto instaurou procedimento preparatório em face da Prefeitura de Parnaíba, administrada por Francisco Emanuel (Progressistas), por suposto atraso de pagamento e redução da carga horária de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A portaria referente a apuração dos fatos foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Inicialmente, uma notícia de fato foi aberta após denúncia de possíveis irregularidades na rede municipal de saúde. O secretário da pasta, Thiago Carneiro, foi oficiado para prestar esclarecimentos, mas não se manifestou no período estabelecido.

O promotor destacou na portaria o papel do Ministério Público na defesa dos interesses sociais. “Considerando que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública (aos quais se incluem as ações e serviços de saúde), aos direitos assegurados pela CARTA MAGNA, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (artigo 129, inciso II, da Carta Magna)”, ressaltou.

Com o fim do prazo de 120 dias para conclusão da investigação, o representante do MP reconheceu a necessidade de realizar novas diligência e, por isso, decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

Diante disso, a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba foi oficiada para que se manifeste sobre as solicitações apresentadas no requerimento Nº. 64/2024, devendo apresentar documentação comprobatória no prazo de resposta em 30 dias corridos.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Parnaíba para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.

O secretário de Comunicação também foi procurado, os questionamentos foram enviados por meio do WhatsApp, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.