Promotora investiga prefeito de Piracuruca por suspeita de sobrepreço em contrato de R$ 450 mil

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório em face da prefeitura de Piracuruca, administrada por Marcelo Jatobá (PSD), para investigar indícios de direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa F.R. Silva Costa & Cia Ltda pelo valor de R$ 450.362,45, contratada para prestar serviços de locação de palco, som, iluminação e afins, para atender as necessidades do município. A portaria foi assinada no dia 30 de junho de 2025 pela promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, da 2ª promotoria de justiça de Piracuruca.  

A 2ª promotoria havia aberto notícia de fato para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2025, promovido pelo Município, para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de som, palco, iluminação e afins. Como o certame estava programada para ocorrer em 28/02/2025, apenas 24 horas antes do início das festividades carnavalescas na cidade, o que poderia comprometer a efetiva publicidade do edital, restringindo a competitividade e levantar indícios de possível direcionamento da licitação, favorecendo eventuais empresas previamente informadas.

A promotora relata que não foi possível localizar a publicação do respectivo contrato no Diário Oficial dos Municípios, nem no Mural de Contratos do TCE/PI, contrariando os deveres legais de transparência. Destaca também que o “edital mencionava que a licitação atenderá a eventos futuros, sem, contudo, apresentar cronograma detalhado dos eventos a serem realizados, o que dificulta a aferição da economicidade e necessidade da despesa pública envolvida”.

Além do mais, considera que o termo de referência do referido pregão abrange serviços diversos tais como: segurança desarmada, paredão de som, banheiros químicos, palcos e iluminação. O que na prática poderiam ter sido licitados de forma separada, garantindo maior competitividade e transparência, já que o agrupamento pode caracterizar fracionamento indevido e restringir a ampla participação de empresas especializadas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto e o gestor informou que a "prefeitura foi notificada, emitiu resposta e que está tudo dentro da legalidade".