Promotor investiga prefeito de Lagoa Alegre por superfaturamento na compra de bolo

O promotor Rafael Maia Nogueira, da 2ª promotoria de justiça de União, instaurou notícia de fato em face da Prefeitura de Lagoa Alegre, administrada pelo prefeito Dr. Osaelzim (PDT), para investigar denúncia de possível superfaturamento na aquisição de um bolo no valor de R$ 5.737,00 para comemorar os 33 anos de emancipação política do Município. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual.

A 2ª promotoria de União recebeu denúncia com uma foto do bolo que, aparentemente, as dimensões e o acabamento não seriam compatíveis com o preço pago pela prefeitura. Além do mais, foi relatado que não houve distribuição de fatias do produto para a população.

Para se ter noção de preço, o órgão ministerial realizou pesquisa no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e constatou que bolos de porte e características semelhantes aos da foto têm sido contratados por valores médios de R$ 200,00, “o que indica, em tese, a possibilidade de sobrepreço ou superfaturamento, configurando eventual dano ao erário”.

O Ministério Público expediu ofício ao prefeito do Município para que apresente num prazo de 10 dias os seguintes documentos: cópia integral do processo administrativo de contratação, incluindo empenho, liquidação, nota fiscal, comprovante de pagamento e justificativas para o valor pactuado; informações sobre o fornecedor contratado (CNPJ, endereço, dados bancários e responsável legal); eventual pesquisa de preços realizada previamente à contratação; manifestação sobre o valor pago em relação ao conteúdo do que as imagens apresentam; e se tem interesse em firmar Acordo de Não Persecução Cível(ANPC).

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não atendeu as ligações e não respondeu ao questionamento encaminhado através whatsapp.