Comissão da Alepi aprova projeto que garante atendimento humanizado para mães de natimorto
O projeto é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT) e também é voltado para as mães que perderão o bebê durante a gestação.
Nesta semana, a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Oliveira Neto (PT), que estabelece a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
O relator deputado Dr. Gil Carlos (PT) foi favorável ao projeto, que visa a disponibilização de leitos ou ala separada para as mães, bem como suporte psicológico, garantia de privacidade, equipe treinada para suporte emocional e fluxo separado para atendimento.
Além disso, a comissão também aprovou outro projeto do deputado Oliveira Neto, com voto farovável do relator, deputado Dr. Hélio Oliveira (MDB), que dispõe sobre a utilização e o incentivo de cultivo de plantas aromáticas utilizadas como repelentes de insetos em estabelecimentos público de ensino, saúde ou com atendimento ao público.
O projeto institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado do Piauí, de autoria do parlamentar, também foi apreciado e aprovado durante a reunião da comissão. As matéria serão votadas em plenário nas próximas semanas.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
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