Governo Federal lança novas regras para CNH com até 80% de redução nos custos

Nessa terça-feira (9), o Governo Federal oficializou no Palácio do Planalto, as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro da iniciativa intitulada CNH do Brasil. A medida representa uma das maiores reformulações já feitas no processo de formação de condutores no país, reduzindo em até 80% o custo para tirar o documento e ampliando o acesso para milhões de brasileiros que, atualmente, não conseguem arcar com os valores cobrados pelas autoescolas.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que acompanhou a cerimônia ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o impacto social e econômico da mudança.

“Muito importante o lançamento da CNH do Brasil, uma redução de quase 80% nos custos para a pessoa tirar sua carteira de habilitação, além de proporcionar também várias alternativas para a capacitação dos condutores que, claro, irão se submeter aos exames práticos e teóricos para garantir segurança no trânsito”, ressaltou.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Presidente Lula e governador Rafael Fonteles no lançamento das novas regras para obtenção da CNH

De acordo com o governo, o processo para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil, valor que exclui especialmente jovens, trabalhadores informais e quem vive em regiões mais distantes dos centros urbanos.

Conforme o governo, o programa é inspirado em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, o programa traz mudanças estruturais que modernizam e desburocratizam a formação de novos motoristas.

O curso teórico passa a ser totalmente gratuito e ofertado de maneira digital, permitindo que o candidato estude de qualquer local, sem depender de deslocamentos ou horários rígidos. As aulas práticas também serão mais flexíveis, permitindo ao futuro condutor ajustar o processo de aprendizagem à própria rotina, sem perder a qualidade exigida pelos exames finais.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Lançamento das novas regras para obtenção da CNH

Segundo o governo, entre as principais novidades está ainda a regulamentação do instrutor autônomo, que permitirá que profissionais habilitados possam oferecer treinamento fora das autoescolas tradicionais. A medida deve ampliar a oferta de instrutores, reduzir custos e facilitar o acesso em áreas onde a demanda é maior que a estrutura disponível.

No país tem cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação, o Governo Federal avalia que a CNH do Brasil deve não apenas democratizar o acesso ao documento, mas também elevar o nível de formação dos condutores, fortalecendo a segurança viária em todas as regiões do país.