Rafael Fonteles institui Política de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Conforme a lei, um protocolo policial emergencial deve ser criado para que as escolas tenham procedimentos previamente estabelecidos em casos de atos de violência em massa.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou nessa segunda-feira (3) a lei Nº 8.582 que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, fundamentada em ações interdisciplinares de cuidado a saúde mental de alunos e do corpo docente. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A política estadual tem como objetivo promover boas práticas que auxiliem na prevenção a violência física, psicológica e moral. Em meio às questões tecnológicas, o programa também aborda o letramento digital como alternativa para conscientizar os alunos sobre os riscos das redes sociais e como usá-la de forma responsável.
Conforme a lei, um protocolo policial emergencial deve ser criado para que as escolas tenham procedimentos previamente estabelecidos em casos de atos de violência em massa.
Além disso, um canal de denúncia deve ser disponibilizado para denuncias de violência e discriminação em ambiente escolar, permitindo criar um espoaço de escuta e acolhimento.
De acordo com a legislação, a iniciativa vai proporcionar o monitoramento dos casos de violência nas unidades escolares, bem como garantir a implementação de medidas preventivas baseadas na consciência emocional, na habilidade de comunicação e reflexão no contexto de resolução de problemas.
Rafael Fonteles
Violência
Estou à disposição do PP para a disputa eleitoral em 2026, diz Samantha Cavalca
A vereadora afirma que ainda não há definição sobre candidatura e que decisões serão tomadas após diálogo interno no partido
Promotor investiga prefeito de Parnaíba acusado de fraude em licitação
O Procedimento Preparatório foi assinado pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto.
Juiz concede prazo de 72h para prefeito Dr. Erimar se manifestar sobre ação do MP
Na ação, o Ministério Público apontou que a profissional é esposa do vice-prefeito, Didi Coutinho (MDB), configurando suposta prática de nepotismo.
Samantha Cavalca critica moção de louvor ao ministro Alexandre de Moraes
Para a parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes desequilibrou as eleições de 2022 e tem uma conduta parcial, por isso não merece a homenagem aprovada no Legislativo Municipal.
Justiça dá prazo de 72h para prefeito Marlon Sousa se manifestar sobre ação do MP
O prefeito informou que o município já foi notificado e apresentou sua manifestação dentro do prazo de 72 horas estabelecido pela Justiça.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir