Hospital São Marcos anuncia que pode encerrar atividades em Teresina

Nessa terça-feira (18), a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), falou sobre a situação financeira gerada pela promulgação da Lei n° 14.434/2022 que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, assim como suas consequências para a continuidade de suas atividades no hospital São Marcos.

De acordo com Gustavo Antonio Barbosa de Almeida, presidente da APCCAA e diretor geral do hospital São Marcos, a promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, e por isso, põe em risco o exercício de suas atividades.

Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, a maioria das instituições filantrópicas do país não tem recursos financeiros suficientes para arcar com estes efeitos, como é o caso do hospital São Marcos.

Conforme Gustavo Antonio, por este motivo, ocorrerá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.

A APCCAA ainda destaca que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público, e já notificou os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável, e ainda ressalta que caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) vem a público esclarecer sobre a situação financeira gerada pela promulgação da Lei nº 14.434/2022, que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, bem como suas consequências para a continuidade de suas atividades no hospital São Marcos.

O Hospital São Marcos é entidade filantrópica em atividade há quase 70 anos, prestadora de serviços de saúde e único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado do Piauí. Presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), trata mais de 95% do total de casos de câncer dos piauienses, além de que todos os casos de câncer em crianças e adolescentes que não tem planos de saúde privados no Estado são tratados pelo hospital.

A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades. Como já noticiado pela mídia nacional e manifestado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, a maioria das instituições filantrópicas do país não tem recursos financeiros suficientes para arcar com estes efeitos; com o hospital São Marcos a situação não é diferente.

Desta feita, haverá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.

Importante registrar o respeito, admiração e gratidão aos profissionais de Enfermagem, o reconhecimento da importância de seu papel e a concordância com a necessidade de constante valorização da categoria. Todavia, a lei sancionada, como foi, trará consequências drásticas à população piauiense e à própria categoria profissional, com risco de diminuição das oportunidades de trabalho.

Vale destacar que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público, já tendo notificado os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável.

Contudo, caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital.

Teresina, 18 de agosto de 2022

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS