O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) e foi aprovado na quarta-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), a qual já tinha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS).
A Casa está passando por um processo de reorganização administrativa, tendo em vista a Lei Nº 8.121/2023, sancionada no dia 23 de agosto e que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público.
Segundo a Alepi, o parlamentar também discutiu com o sindicato da categoria a possibilidade de abertura de linha de crédito, através da Agência de Fomento do Piauí.
A matéria recebeu aval das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social em reunião e segue para sanção governamental.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), se reuniu com moradores da comunidade, localizada na zona Sul de Teresina, para ouvir suas demandas e assegurar seus direitos.
De acordo com o coordenador da CPI, Marlon Freitas, todo o material adquirido pela equipe vai ser juntado e condensado, para que o relatório seja elaborado.
