Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Um dos projetos aprovados abre créditos suplementares de R$ 2,1 bilhões para atender necessidades de ministérios e de outros órgãos do governo federal.
O governo federal anunciará neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes.
A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não há ponto que não se possa negociar nas propostas de reestruturação do Estado apresentadas ao Congresso ontem (5).
Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando o seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo na Região Nordeste.
Por decisão do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso Nacional.
“O PSD é independente do governo, mas existe uma convergência grande, em especial na pauta econômica, com as nossas convicções”, disse Gilberto Kassab.
O objetivo é disseminar informações sobre prevenção do suicídio e automutilação, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens, para que a população possa saber como agir diante desses casos.
Segundo Lorenzoni, a exemplo da Medida Provisória da Liberdade Econômica, as certificações digitais têm ajudado o país a dar facilidades para os empreendedores brasileiros.
