29/05/2026 06h35 O procedimento de inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges. 28/05/2026 18h07 O secretário Ismael Silva afirma que Conselho Tutelar foi acionado imediatamente após denúncia e que estudantes estão afastados da unidade. 28/05/2026 12h21 O prefeito Dr Naerton Moura informou, através da assessoria jurídica, que o município ainda não foi oficialmente citado e não teve acesso aos autos. 28/05/2026 11h13 A decisão foi proferida nessa terça-feira (26) pelo juiz da 2ª Vara de Campo Maior, Carlos Marcello Sales Campos. 28/05/2026 06h16 A promotoria recebeu denúncia relatando que a empresa supostamente seria de “fachada” e que fora contratada com o objetivo de desviar recursos públicos. 27/05/2026 10h23 Emir Martins exerceu o cargo de 2004 a 2008, além de ter sido vereador do município de Picos. 27/05/2026 07h30 O procedimento preparatório de inquérito civil está a cargo da promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva D. R. Belo. 23/05/2026 09h48 De acordo com o MPPI, este resultado reflete o impacto do programa institucional “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”. 23/05/2026 07h30 A articulação entre o MPPI e a Polícia Civil é fundamental para garantir celeridade processual nessas demandas. 22/05/2026 15h53 O debate ocorreu junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), devido ao acordo de cooperação técnica nº 3/2024 que visa eliminar barreiras arquitetônicas. 22/05/2026 11h06 A apuração está sendo feita pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Souza. 21/05/2026 15h01 A decisão administrativa foi adotada após reclamações de consumidores que contestaram a imposição de taxa no valor de R$ 954,02. 21/05/2026 11h09 A apuração está sendo feita pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas. 21/05/2026 06h39 A investigação iniciou após denúncia da empresa MJ Laboratório de Prótese Dentária Ltda que questionou as etapas do processo licitatório. 20/05/2026 06h28 A Prefeitura de Wall Ferraz informou que o contrato encontra-se respaldado pela legislação, seguiu todos os trâmites administrativos, legais e orçamentários necessários para sua validade. 19/05/2026 16h32 A medida visa regularizar o funcionamento da unidade e foi solicitada após constatação de falhas operacionais, estruturais e materiais. 19/05/2026 15h03 A condenação foi obtida pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, na 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina. 19/05/2026 09h38 A prefeitura informou que essa demanda já vem sendo tratada em vários expedientes pelo MP e em todas tem sido dada atenção com esclarecimentos. 18/05/2026 19h23 A ação aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio, resultando na apreensão de 66 botijões de GLP de 13 quilos em situação irregular. 18/05/2026 12h21 A medida foi adotada após recomendação expedida pelo Ministério Público e visa evitar o tratamento desigual entre pessoas com deficiência.