Levantamento feito sobre a imagem do Ministério Público Federal, divulgada nesta quinta-feira, 8 de agosto, mostrou que maioria da população considera a instituição importante para a sociedade.
A ação penal, movida pelo procurador da República Wellington Bonfim, processo nº 4565-44.2012.4.01.4002, denunciou os seis envolvidos por associação para o transporte internacional de drogas.
Durante o ano de 2012, os procuradores da República no Piauí ajuizaram 574 ações, dentre ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e ações penais.
A ação que tem como objetivo fazer com que a Justiça obrigue o Estado a adotar providências para a eficiência, segurança e eficácia deste programa, garantindo o direito constitucional à saúde e à vida
O prefeito contratou a empresa para realizar o trabalho de implantação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de São João da Fronteira.
1º Encontro Brasil contra a Impunidade que será realizado, sexta-feira, 12 de abril, às 8h 30 no Auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina/PI.
Dentre as acusações estão irregularidades em processos licitatórios e no uso dos recursos da Saúde por Osmar Texeira quando era prefeito de São Miguel da Baixa Grande
O procurador alertou, ainda, que caso os gestores municipais persistam na omissão em criar os conselhos de saúde, estes poderão responder por improbidade administrativa.
A assessoria do presidente do TRT informou que o Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial e só iria se pronunciar depois que houver tal notificação.
A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo procurador Kelston Pinheiro Lages por não ofertar reserva de vagas para candidatos com deficiênci
