A cota prevista é de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida. A senadora piauiense é relatora de um projeto de lei no Senado Federal que trata do assunto.
O objetivo é estimular a conclusão dos estudos nesse nível da educação. O projeto do senador aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.
Os recursos são oriundos da cota parlamentar, verba destinada a custear os gastos dos congressistas vinculados exclusivamente ao exercício da atividade política.
Ciro Nogueira sustentou que Robert Rios fez declarações ofensivas com claro intuito de denegrir sua imagem, nomeando-o de "golpista", "monstro", "príncipe da Lava Jato", "ladrão".
O PLS 79/2018 modifica o artigo 140 do Código Penal, estabelecendo detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver.
