O exame é gratuito e o resultado dos testes é dado em até três dias úteis, caso haja alguma alteração na carga viral do paciente, ele é encaminhado para o tratamento que é feito pelo SUS.
Conforme a Promotoria de Justiça os órgãos mencionados tem o prazo de cinco dias, para prestar informações acerca do acatamento ou não das recomendações.
Para isso, foi firmada uma parceria com o Hospital Universitário para que médicos cardiologistas realizem a emissão dos laudos e enviem o resultado às unidades.
Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado.
A Lei nº 11.340 determina que o agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima.
A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do SUS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto que obriga motorista bêbado que causar acidentes a ressarcir as despesas do SUS com tratamento de vítimas.
