A tabela com os valores preliminares do ICMS foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (31).
O parecer foi emitido no dia 17 de agosto deste ano pela procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa.
A sessão ordinária foi realizada de 07 a 11 de agosto deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
Nessa quinta-feira (22), o promotor João Batista de Castro Filho instaurou dois inquéritos civis.
A sessão ordinária aconteceu em 04 de agosto e teve como relatora a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues.
A sessão da Primeira Câmara foi realizada no dia 4 de de agosto de 2023.
A sessão da Primeira Câmara foi realizada no dia quatro de agosto de 2023.
A sessão ordinária aconteceu no dia 04 de agosto deste ano e teve como relator o conselheiro Jackson Nobre Veras.
A sessão da Segunda Câmara foi realizada no dia 28 de julho de 2023.
A sessão ordinária foi realizada em 28 de julho deste ano e teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
A sessão ordinária teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
A sessão da Segunda Câmara do TCE foi realizada no dia 28 de julho de 2023.
A Prefeitura de Teresina abriu o processo licitatório para restauração asfáltica da avenida Aluísio Sampaio, zona rural leste da capital
A sessão ordinária aconteceu no dia 28 de julho deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
A sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí foi realizada no dia 28 de julho.
O prefeito informou que todas as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas foram sanadas.
A ação decorre de acompanhamento concomitante do Tribunal de Contas do Estado do Piauí das informações publicadas pelos órgãos.
O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor João Batista de Castro Filho.
A sessão ordinária ocorreu de 17 a 21 de julho deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
A portaria foi publicada nessa quarta-feira (26), no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado (MPPI).
