Conforme consta em denúncia, o crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2013 quando a vítima foi informada que sua residência havia sido invadida pelo acusado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a ação é realizada através de parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Piauí-Esmepi e a Escola Judiciária do Piauí-Ejud.
O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta sexta-feira (18), a resolução Nº 302/2022 que dispõe sobre o horário de funcionamento do poder Judiciário durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.
O gestor municipal, junto com a governadora Regina Sousa e outras autoridades foram homenageados com o Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, a ação tem o objetivo de solucionar conflitos mais céleres e em casos pré-processuais, evitar que as demandas se tornem processos judiciais.
A ação acontece nos três quadrimestres do ano, e neste ano, já ocorreu nos meses de abril e agosto, sendo incluída no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário Piauiense.
O resultado final da bancada examinadora do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional, foi divulgado nessa sexta-feira (11).
De acordo com a sentença, o homem foi condenado a pena de um ano de reclusão após furtar materiais de construção civil de uma construtora no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.
De acordo com a sentença, a ação de cobrança proposta pela empresa foi julgada como procedente pelo juiz da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Rostonio Uchôa Lima Oliveira.
Conforme os autos do processo, o crime de roubo majorado ocorreu em abril deste ano quando o acusado rendeu e roubou três vítimas, sendo uma delas um motorista.
