O juiz Ermano Chaves Portela Martins, destaca que servidores e auxiliares do Juizado estavam presentes no mutirão. O magistrado ainda frisa sobre os processos pautados.
Segundo o órgão, foram cerca de 35 concessões de medidas protetivas, 66 sentenças de conhecimento sem resolução de mérito, 21 despachos, 18 sentenças de conhecimento com mérito.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) são unidades do Poder Judiciário a realização das sessões e audiências de conciliação.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no ano de 2014 Edimê Oliveira realizou a contratação de serviços de fornecimento de alimentação no valor de R$ 47.280,11, sem procedimento licitatório.
Segundo denúncia do MPPI, o acusado entrou na residência da vítima identificada como J.W.P.P no início da manhã do dia 16 de dezembro de 2020. Na ocasião, o homem roubou joias com ajuda de um comparsa
Conforme o secretário da 1ª Vara, Pablo Ernesto Fonsêca Neiva, os servidores da própria unidade realizaram todo o trabalho de migração dos processos entre as plataformas.
Na mesma decisão, o dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado, comemorado no dia 11 de agosto de 2022, foi transferido para o dia 12 de agosto.
Conforme denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), policiais militares encontrado com o acusado três pedras de crack e um embrulho com maconha em 09 de abril de 2017.
De acordo com o TJ-PI, as empresas receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ e uma capacitação específica para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
