O projeto como parte da campanha Maio Laranja, que tem o objetivo de acelerar o andamento de processos e ações do órgão relacionadas ao combate contra a violência física ou psicológica contra menores.
Ele passa a ocupar o cargo que anteriormente era ocupado pelo juiz Aderson Nogueira, que foi promovido a desembargador ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de antiguidade
As pessoas que participarão da ação, foram inscritas e agendadas previamente, e a expectativa é de cerca de 100 casais realizem a formalização da união
O documento obedece à Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
De acordo com o Programa, o servidor que aderir ao PAI receberá indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono permanência devidos
Conforme o TJ-PI, a medida também estipula uma multa diária de R$ 10 mil destinada ao Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), se houver o descumprimento da ordem.
Segundo a portaria, o ato administrativo estabelece que a presença dos integrantes das unidades deverá garantir o atendimento aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual
A homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí foi proposta pelo presidente do TJ de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo, após ser aprovado pelo Conselho da Ordem do Mérito.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado.
