Ministério Público investiga licitação do prefeito de Batalha

A promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 002/2021/ Procedimento Administrativo nº 049/2021) realizado pelo Município de Batalha, administrado pelo prefeito José Luiz Alves Machado, conhecido como Zé Luiz do Frango.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público no dia 31 de janeiro, o órgão considerou o teor de manifestação, recebida no âmbito da Ouvidoria do MPPI, versando sobre possíveis irregularidades em procedimento realizado pelo município.

Segundo o órgão ministerial, na licitação serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.

“Seja requisitado ao Município de Batalha que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia de eventual contrato celebrado com a empresa vencedora da Tomada de Preços nº 002/2021 (Solução Serviço de limpeza e Conservação LTDA), empenhos e pagamentos realizados, bem como informações acerca da realização/andamento da obra de construção da creche do bairro Pedra do Letreiro”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.