Votação da LDO 2019 em Comissão da Alepi é adiada para dia 11

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí foi adiada para o dia 11 de julho, às 9h30. A apreciação estava marcada para esta quarta-feira (04), mas as deputadas Juliana Moraes Sousa (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do relatório apresentado pelo deputado Nerinho (PTB). Elas devem devolver o documento na próxima reunião da Comissão.

• Foto: Divulgação/ AlepiDeputado Nerinho (PTB).

Segundo o deputado Nerinho, todo o relatório da LDO 2019 foi elaborado em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e ouvindo as solicitações de todos os órgãos e poderes. 

“Nós mudamos alguns pontos na composição da LDO e também tiveram alguns pontos enviados pela SEPLAN que eu achei melhor retirar para que a Lei ficasse menos burocrática. Mas nós também acrescentamos algumas coisas, como por exemplo, a previsão do Governo do Estado em fazer concurso público na área da saúde ainda esse ano, já incluindo essa previsão”, disse o deputado Nerinho. 

Ele ainda acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a divisão do estado em 12 territórios da SEPLAN e todas as ações do Governo serão a partir dessa divisão para que todos os municípios e regiões sejam beneficiados. Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos deputados estaduais beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa. “Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem contas corretamente dessas emendas”, concluiu Nerinho. 

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PP), do relator da matéria deputado Nerinho (PTB), e dos deputados Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Zé Santana (MDB), Severo Eulálio (MDB), Robert Rios (DEM) e Juliana Moraes Sousa (PSB).