Evandro Hidd quer dispositivos de áudio em supermercados de Teresina
O projeto de lei determina a instalação de dispositivos de áudio em leitores de código de barras para maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
O vereador de Teresina, Evandro Hidd (PDT), teve projeto de lei que propõe a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora dos preços consultados de produtos em supermercados, hipermercados e outros estabelecimento com no mínimo 30 funcionários, aprovada em primeira votação na Câmara Municipal da capital.
O projeto de lei agora vai para segunda votação dos parlamentares e se aprovada será encaminhada para análise e sanção da Prefeitura Municipal de Teresina. O vereador Evandro Hidd, informa que o projeto visa uma maior inclusão social e independência para as pessoas com deficiência visual nos locais citados no documento.
“O objetivo desta medida é eliminar as barreiras que impedem ou limitam a pessoa com deficiência, proporcionando independência para aqueles que não enxergam, possibilitando que estes não dependam de parentes ou amigos para realizarem compras em estabelecimentos comerciais de Teresina, melhorando assim a sua qualidade de vida”, disse.
No documento também consta que a instalação deve ser realizada em pelo menos 50% dos equipamentos de leitura óptica de código de barras disponibilizado no estabelecimento. O projeto também determina que o descumprimento da lei sujeitará os infratores às penalidades presentes no Código de Defesa do Consumidor.
Promotor investiga prefeito de Parnaíba acusado de fraude em licitação
O Procedimento Preparatório foi assinado pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto.
Juiz concede prazo de 72h para prefeito Dr. Erimar se manifestar sobre ação do MP
Na ação, o Ministério Público apontou que a profissional é esposa do vice-prefeito, Didi Coutinho (MDB), configurando suposta prática de nepotismo.
Samantha Cavalca critica moção de louvor ao ministro Alexandre de Moraes
Para a parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes desequilibrou as eleições de 2022 e tem uma conduta parcial, por isso não merece a homenagem aprovada no Legislativo Municipal.
Justiça dá prazo de 72h para prefeito Marlon Sousa se manifestar sobre ação do MP
O prefeito informou que o município já foi notificado e apresentou sua manifestação dentro do prazo de 72 horas estabelecido pela Justiça.
PSB é aliado de primeira hora do governador Rafael Fonteles, diz Leôndidas Júnior
O vereador destacou o alinhamento com o governador Rafael Fonteles e fez uma análise do cenário político atual.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir