Câmara de Teresina pode barrar decretos quando há exacerbação, diz Dudu

O vereador Dudu Borges (PT), falou durante entrevista a imprensa sobre a prorrogação do decreto de calamidade pública na saúde e o decreto de emergência na limpeza pública de Teresina. O parlamentar também falou em possível derrubada da medida através de decreto legislativo.

Para Dudu, “o que era para ser exceção, virou regra”, ele destacou que vai analisar se há uma exacerbação de decretos e criticou a demora na adoção de providências na questão do lixo.

Foto: Gabriely Corrêa/ Viagora

Vereador Dudu Borges.

“Eu tenho dito sempre o seguinte: o que é para ser uma exceção, está se tornando regra. No início da gestão do Dr. Sílvio ele decretou calamidade pública na saúde, naquele momento se entendia porque era uma transição e que não pode ter descontinuidade no serviço, sobretudo na área da saúde, mas já estamos entrando no nono mês, e o prefeito já prorrogou esse decreto da saúde e anunciou a compra de 50 milhões de insumos, já dizendo que vai continuar faltando medicamento, ou seja, ele já está sinalizando que vai novamente prorrogar o decreto”, explicou.

O vereador ainda explicou as implicações da medida anunciada pelo prefeito Silvio Mendes, que vai permitir as contratações sem licitação e admitiu possibilidade de pautar o tema no plenário para impedir que os decretos sejam utilizados de forma desordenada.

“A câmara tem o poder de barrar esses decretos via decreto legislativo quando há exacerbação do executivo. Eu entendo que cabe a gente analisar, se baixou aqui de novo um decreto pela prefeitura na calamidade pública do lixo, ou seja, daqui a pouco você vai baixar a calamidade pública em todas as áreas da gestão e isso não é um processo normal, porque quando se baixa um decreto de calamidade pública você autoriza o município a fazer compra sem licitação, na emergência, para cumprir aquela situação emergencial. Mas poxa, nove meses com a questão do lixo, continuando com o decreto de calamidade pública na saúde, não é razoável. Então, eu estou analisando com a minha assessoria jurídica, para que a gente possa fazer uma análise do decreto da saúde e agora do lixo, se há necessidade sim ou não. Para que a gente possa discutir aqui na câmara, se há e se cabe à gente fazer o entendimento de derrubar esse decreto”, afirmou.