Não podemos enxergar como algo natural decretos de emergência, diz Enzo Samuel
Segundo o vereador, há a existência de uma disputa judicial entre as empresas que querem operar com o lixo na cidade e espera que o prefeito possa tomar boas decisões para regularizar.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), falou durante entrevista sobre o decreto de emergência na limpeza pública, anunciado pelo prefeito Silvio Mendes no último dia 25 de agosto, e as consequências da disputa judicial entre as empresas que operam o sistema.
Enzo Samuel explicou que a população tem sido afetada por esse impasse judicial e afirmou que espera a retomada regular dos serviços o mais rápido possível.
“A posição que eu defendo é que a gente possa resolver esse problema o quanto antes. Existe uma disputa judicial entre as empresas que querem operar com o lixo em Teresina, mas o fato é que quem está na ponta está sem a prestação de serviços. Espero que as decisões do prefeito Silvio Mendes sejam as melhores para regularizar o quanto antes essa coleta de lixo na cidade’, afirmou.
O vereador ressaltou que não acredita em exageros do executivo nos decretos, mas ressaltou a importância de seguir o processo legal, com abertura de licitação, inclusive para garantir a transparência administrativa.
“Eu acho que a tendência com o passar do tempo é que as coisas se normalizem, que o processo siga seu trâmite normal, que você possa licitar para garantir mais transparência. Não estou dizendo que não há transparência, mas acredito que o decreto de emergência deve existir em um determinado momento. Foi isso que aconteceu na saúde, porque não tinha medicação e não tinham suprimentos necessários. Isso deve ocorrer, mas sem parar o trâmite normal de licitação, para que a gente possa fornecer isso de forma efetiva durante todo o tempo de gestão do atual prefeito”, destacou.
O parlamentar ressaltou que os decretos de emergência devem ser exceção e não podem perdurar por muito tempo. "A princípio não houve exageros, inclusive eu acompanhei o decreto de emergência na saúde, agora a gente não pode enxergar isso como algo natural se isso durar ao longo do tempo", pontuou.
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