Padre Walmir afirma que licitação para compra de pães e quentinhas não fere os princípios legais

O prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), enviou para o GP1, no início da tarde desta quarta-feira (05), nota de esclarecimento referente à matéria “Padre Walmir lança novo edital para compra de pães e quentinhas no valor de R$ 999 mil”, publicada na terça-feira (4).

Segundo o prefeito, o valor médio de cada item foi definido após uma pesquisa de mercado junto a três empresas e que o valor colocado para a licitação é para atender a prefeitura de acordo com as necessidades, podendo esse valor não ser gasto integralmente.

Padre Valmir explicou ainda que a contratação irá “atender aos servidores que trabalham em regime integral, além de eventos realizados pelo município, a exemplo das capacitações e conferências. Portanto, juridicamente o processo licitatório não fere os princípios legais”.

Confira a nota na íntegra:

Em resposta à matéria publicada por este portal, nessa terça-feira (4), com informações sobre a licitação dos pães, lanches e refeições, a Prefeitura Municipal de Picos vem a público esclarecer alguns pontos sobre a situação atual desse processo.

O Setor de Licitação da Prefeitura explica que os valores licitados estarão à disposição para atender às necessidades, conforme o surgimento delas; significa que podem não ser gastos integralmente.

O valor médio de cada item é definido a partir de uma pesquisa de mercado junto a três empresas renomadas na oferta dos serviços; elas são responsáveis pelos preços ofertados. A partir disso, se chega a um valor médio, calculado de acordo com as demandas institucionais para elaboração do edital.

No caso, a licitação em questão foi dividida em três lotes (lanches, pães e refeições), a partir das necessidades das 15 secretarias, 11 coordenadorias, além dos órgãos vinculados. O objetivo é atender aos servidores que trabalham em regime integral, além de eventos realizados pelo município, a exemplo das capacitações e conferências. Portanto, juridicamente o processo licitatório não fere os princípios legais.