Senadora Regina Sousa defende que racismo seja agravante penal
Dessa forma, quando uma pena for ser aplicada, um juiz vai poder agravá-la seguindo o que prevê a lei.
A senadora do Piauí, Regina Sousa (PT), é favorável ao Projeto de Lei que pretende tornar o racismo um agravante em motivação para crimes. A parlamentar é a relatora da proposta e seu voto foi a favor da aprovação.
Dessa forma, quando uma pena for ser aplicada, um juiz vai poder agravá-la seguindo o que prevê a lei, tornando-a “suficiente para a reprovação e prevenção do crime", como diz o Código Penal.
- Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi
Projeto prevê racismo como agravante para penas
Nesse caso, segundo a Agência Senado, o agravante, no caso de racismo, deve ser caracterizado pela discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O Projeto de Lei é do senador Paulo Paim (PT-RS).
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