TRE do Piauí promove debate sobre inclusão feminina na política

Na última sexta-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou um debate sobre a democracia partidária político-eleitoral, onde foi discutida a inclusão das mulheres na política.

A solenidade contou com a presença dos representantes: Dra. Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, servidora do TSE e autora da obra Democracia Partidária Político-Eleitoral; O Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva, professor do programa Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI); O Dr. Daniel Eufrásio de Sousa Alves, juiz membro do TRE-PI na categoria de jurista; a Dra. Silvani Maia Resende Santana, diretora-geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Política de Gênero do TRE-PI bem como alunas e alunos pós-graduação em Direito da UFPI.

Foto: Divulgação/ TRE-PI

Debate sobre inclusão feminina na política

Conforme o professor Kleber, a ideia do debate é justamente chamar atenção para as dificuldades estruturais e institucionais que ainda existem na sociedade brasileira para avançar nessa pauta. 

“Embora haja uma legislação que garanta direitos, nós ainda não conseguimos efetivá-los plenamente e esse talvez seja o maior fator que dificulta a ampliação real da participação feminina no processo político-eleitoral”, disse.

A Dra. Silvani Maia destacou a alegria de ter recebido o Núcleo de Estudos e Pesquisas Eleitorais da UFPI, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI e o Comitê Gestor de Políticas de Gênero.

“O objetivo é promover este debate, a partir da obra da nossa colega Ana Carina, servidora da Justiça Eleitoral e do TSE, que trata sobre igualdade e democracia paritária. A grande reflexão é: temos, de fato, uma democracia que oportuniza a participação feminina — uma participação verdadeira e efetiva? Esse é o debate central de hoje. E o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI precisa estar presente nesses espaços, contribuindo para a construção de uma nova consciência nos ambientes familiar, profissional e acadêmico”, disse.

O juiz Daniel Eufrásio afirmou que existe um Projeto de Lei em tramitação no Congresso, que prevê que 30% das vagas sejam destinadas às mulheres.

“Atualmente, a lei estabelece apenas que as candidaturas devem ter entre 30% e 70% para cada gênero, mas não garante a ocupação das vagas. Esse projeto, portanto, representa uma mudança significativa. O objetivo da discussão de hoje é conscientizar sobre a situação das mulheres na política e estimular políticas públicas que promovam essa inclusão, defendendo a equidade de gênero e garantindo que elas tenham os mesmos direitos previstos na Constituição Federal”, pontuou.