O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca. Informando sobre perfis nas redes sociais, que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais.
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento do processo contra o deputado Janones por suposta prática de "rachadinha".
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
O Projeto de Lei 50/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), e prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos.
Segundo o projeto, o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documento de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.
