O caso aconteceu na agência do Centro de Teresina, localizada na Avenida Maranhão, e foi registrado por clientes que aguardavam na fila para atendimento.
A decisão foi proferida após julgamento de ação protocolada pela Associação Piauiense de Energia Solar (APISOL) e o diretório estadual do Progressistas.
De acordo com o texto do PL, se o agente responsável pelo corte não estiver com os equipamentos para recebimento do PIX ou cartão, a suspensão do serviço não poderá ser efetuada.
De acordo com o governo, o benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
A moradora relatou que a situação é ainda mais delicada porque na residência vivem um idoso de 89 anos, uma criança autista e uma mulher com gravidez de risco.
Conforme o inquérito, as investigações visam verificar questões relativas a acidente típico ou por equiparação, fornecimento de EPIs e instalações elétricas.
