A sentença foi obtida nessa quarta-feira (17) durante julgamento no Tribunal do Júri, que contou com a participação do Ministério Público do Piauí (MPPI).
O prefeito de Arraial informou que o lixão já está em fase de encerramento, ressaltando ainda a parceria com o Ministério Público para adoção das providências necessárias.
A procuradoria do município informou que o prefeito já assinou um termo de cooperação para ajudar o Tribunal de Justiça, cedendo uma médica que fará as perícias.
A homologação do acordo foi requerida pelo Subprocurador de Justiça Plínio F. de C. Fontes à 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça no dia 03 de setembro deste ano.
O prefeito informou que as casas populares foram construídas, concluídas e entregues integralmente pela atual gestão, em benefício de famílias que mais precisam.
A homenagem proposta pelo deputado Gustavo Neiva foi entregue em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), em Teresina.
O contrato foi assinado com a L.V Serviços durante a gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho, para execução de serviços de coleta e transporte de lixo urbano.
