O procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira, em atuação da Procuradoria Regional de Floriano, foi quem determinou a investigação, no dia 14 de dezembro.
O contrato deve ser feito pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, via convênio com a Funasa. O procurador da República Kelston Lages é responsável pelo procedimento de acompanhamento.
Além da condenação por quatro crimes, o MPF pediu a manutenção da prisão preventiva dos dois. O casal provocou prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Os recursos seriam para aquisição de equipamentos e material para estruturar o Hospital Getúlio Vargas. O dinheiro foi repassado durante a gestão do ex-governador Wilson Martins.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF no dia 04 de dezembro. A investigação foi instaurada pelo procurador da República Humberto Aguiar Júnior.
Foi relatado a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações.
Rogério Navarro, membro do Ministério Público Federal, exaltou a necessidade de uma reação imediata do Governo Federal nos casos de violência contra as comunidades indígenas.
