28/08/2025 09h32 A proposta, que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, segue agora para sanção presidencial. 22/08/2025 12h29 A proposta, que visa prevenir acidentes no ambiente escolar, segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 10/08/2025 16h25 O projeto de lei tem como objetivo integrar as forças de segurança do estado e a eficiência no combate ao crime. 17/07/2025 14h35 A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP) e foi publicada no Diário Oficial do Estado. 14/07/2025 13h25 A medida tem como objetivo assegurar direitos, proteção e assistência às vítimas de crimes ou atos infracionais. 12/07/2025 18h00 Segundo o parlamentar, o acúmulo de benefícios tem permitido que servidores recebam salários muito acima do permitido por lei. 24/06/2025 18h05 A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal de Teresina e encaminhada ao prefeito Silvio Mendes. 04/06/2025 07h50 O projeto de lei, de autoria do deputado Marden Menezes, visa garantir o apoio financeiro a alunos e professores da rede pública e privada de ensino. 31/05/2025 15h50 O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa. 23/05/2025 17h28 O projeto de lei visa garantir assistência e reparação de danos físicos, psíquicos, morais e materiais às vítimas de crimes cometidos com violência. 16/05/2025 12h17 As leis foram sancionadas após aprovação da Alepi e preveem reestruturação de dívidas e investimentos em diversas áreas. 28/04/2025 08h48 O projeto de lei apresentado, nessa teça-feira (22), na Alepi também prevê a criação de rede de apoio e campanhas de conscientização. 16/04/2025 10h46 A iniciativa visa oferecer suporte físico, psicológico e emocional aos cuidadores, que muitas vezes enfrentam sobrecargas intensas sem qualquer amparo. 12/04/2025 12h50 O projeto de lei foi aprovado nessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Piauí. 05/04/2025 14h55 A proposta visa ampliar o diálogo com instituições e garantir mais inclusão e direitos para esse público no Piauí. 05/04/2025 13h15 A sugestão do partido mantém isenção até R$ 5 mil, mas propõe compensações fiscais diferentes para preservar empregos e equilíbrio das contas. 15/03/2025 16h07 O projeto prevê que sua regulamentação será feita pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias após a publicação da lei. 24/02/2025 19h25 O projeto tem como objetivo desburocratizar processos e impulsionar a economia local com foco na inclusão de microempresas. 21/12/2024 18h10 Os deputados aprovaram um projeto de lei que garante atendimento prioritário a pessoas que realizam os tratamentos de saúde. 09/12/2024 15h02 O deputado estadual Fábio Novo (PT) é autor do projeto de lei que foi apresentado na última quarta-feira (04). 
